O governo federal divulgou nesta quinta-feira (6) um conjunto de ações para conter a alta no preço dos alimentos. Entre as medidas estão a isenção do imposto de importação sobre alguns produtos e ajustes regulatórios para estimular a competitividade e reduzir custos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval às iniciativas, que também incluem incentivos à produção de itens da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essas medidas visam tornar os alimentos mais acessíveis para a população.
Além disso, o governo pretende firmar acordo com os estados para reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica e criar parcerias com supermercados para divulgar preços mais baixos.
Outro ponto anunciado é o lançamento do Selo Empresa Amiga do Consumidor, que identificará e incentivará supermercados que mantêm preços equilibrados em produtos essenciais. “Nosso objetivo é estimular a concorrência e beneficiar o consumidor”, afirmou Alckmin.
Também foi determinada a extensão, por um ano, da validade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para todo o país. Isso permitirá que produtos certificados no nível municipal, como leite, mel e ovos, possam ser vendidos em outros estados. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, essa iniciativa pretende aumentar a competitividade dos produtos da agricultura familiar.
As medidas serão mantidas pelo tempo necessário para garantir a redução dos preços. “Acreditamos que essas ações trarão os efeitos esperados”, disse Alckmin.
No setor de combustíveis, o governo reforçou a mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14) e de 27,5% de etanol na gasolina como estratégias para reduzir custos logísticos e, consequentemente, o preço dos alimentos.
No entanto, especialistas do setor defendem um planejamento mais detalhado para que a mudança tenha um resultado favorável à população.
Uma das ações anunciadas é a eliminação da alíquota de importação para diversos alimentos, incluindo:
- Carne: antes com tarifa de 10,8%;
- Café: anteriormente em 9%;
- Açúcar: taxa reduzida de 14%;
- Milho: antes com 7,2%;
- Óleo de girassol: de 9%;
- Azeite de oliva: de 9%;
- Sardinha: antes com 32%;
- Biscoitos: anteriormente com 16,2%;
- Massas alimentícias: tarifa reduzida de 14,4%.
Impacto econômico e inflação com o preço dos alimentos
Ainda não há uma estimativa exata do impacto fiscal das medidas para a redução do preço dos alimentos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que os cálculos serão finalizados após análise dos ministérios envolvidos.
Segundo Mello, a alta carga tributária sobre alguns produtos reduz a competitividade no mercado, e a isenção do imposto busca corrigir essa distorção. “A arrecadação não deve ser afetada, mas o impacto para o consumidor será relevante”, afirmou.
Em fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) registrou alta de 1,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o maior aumento para o mês desde 2016, quando a variação foi de 1,42%.
O grupo de alimentação e bebidas apresentou um aumento de 0,61%, embora tenha desacelerado em relação a janeiro, quando a alta foi de 1,06%. Entre os alimentos com maior variação de preço, destacam-se a cenoura (17,62%) e o café moído (11,63%). Por outro lado, houve queda nos preços da batata-inglesa (-8,17%), arroz (-1,49%) e frutas (-1,18%).
Além disso, o governo também planeja utilizar o novo Plano Safra para financiar a produção de alimentos da cesta básica, reforçar os estoques reguladores da Conab e acelerar a adoção do sistema sanitário municipalizado. Esse último ponto permitirá uma fiscalização mais eficiente de produtos como leite, ovos e mel, garantindo a comercialização em todo o país.
A população culpada por comprar caro
Com o aumento dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu anteriormente que as pessoas deixem de comprar produtos com preços elevados, como uma forma de pressionar os vendedores a reduzir os valores e ajudar a controlar a inflação.
“Se todos tiverem a consciência de não adquirir o que está caro, quem está vendendo será obrigado a diminuir os preços para não perder a venda, ou o produto vai estragar. Isso é algo intuitivo. Esse é um processo educativo que precisamos implementar junto ao povo brasileiro”, declarou o presidente em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
A declaração gerou insatisfações nas redes sociais.
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