A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou alinhamento no julgamento Bolsonaro da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Durante a primeira sessão, os magistrados minimizaram divergências, indicando que não há rivalidades que possam impactar o desfecho do caso.
De acordo com ministros ouvidos pela CNN, não há discordâncias no julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O consenso entre os magistrados reforça a previsibilidade do resultado.
Os advogados de defesa celebraram aspectos específicos dos votos, como a manifestação de Luiz Fux, que sugeriu a análise do caso pelo plenário do STF, e os comentários de Cármen Lúcia, que reconheceu a qualidade da defesa.
No entanto, ambos os posicionamentos foram interpretados mais como reafirmação do devido processo legal do que como sinalização de um possível favorecimento aos acusados.
Luiz Fux argumentou que a definição do foro de julgamento – se na Primeira Turma ou no plenário do STF – ainda não é uma questão pacificada. Segundo ele, as regras sobre esse procedimento passaram por diversas alterações ao longo do tempo.
Já Cármen Lúcia destacou que as partes estão bem representadas juridicamente e possuem capacidade de êxito em suas alegações, desde que sigam os trâmites processuais dentro do tempo adequado. Seu posicionamento foi interpretado por outros ministros como uma reafirmação da imparcialidade da Corte.
Próximos Passos do julgamento Bolsonaro
Com a denúncia aceita, inicia-se a fase de instrução do processo, ainda sem data definida para julgamento do mérito. A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é composta por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na mesma sessão, Alexandre de Moraes afirmou haver elementos suficientes para tornar réus os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno. Ambos foram denunciados pela PGR por suposta participação na elaboração de um plano golpista após as eleições presidenciais de 2022. Para Moraes, há indícios concretos que justificam o prosseguimento do processo.
A decisão final da Primeira Turma sobre o recebimento da denúncia deve ser concluída nos próximos dias.
Imagem destaque: Julgamento Bolsonaro/ Reprodução/Gustavo Moreno
