O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agendou uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10), para tratar da recente decisão da Meta de suspender o serviço de checagem de fatos em suas plataformas.
O Presidente destacou que o ambiente digital precisa de normas que respeitem a soberania dos países e se equiparem às regras do mundo offline.
A Meta, gigante do setor de tecnologia, controla serviços como Facebook, Instagram e WhatsApp e anunciou mudanças que têm gerado preocupação entre governos e especialistas. Além do impacto da decisão da empresa, o encontro também terá como pauta o avanço do projeto de regulação das redes sociais, prioridade para o governo.
A reunião será com a presença de ministros como Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (Justiça, interino) e Sidônio Palmeira, futuro titular da Secretaria de Comunicação da Presidência. Esta será a primeira participação de Sidônio em reuniões ministeriais.
Lula critica mudanças da Meta
Nesta semana, a Meta informou que encerrará globalmente seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. Em substituição, planeja adotar “notas de comunidade”, em que usuários podem corrigir conteúdos, similar ao recurso utilizado pela plataforma X, de Elon Musk.
Ao comentar o tema, Lula criticou a postura da Meta e defendeu que os países devem ter sua soberania respeitada. “É essencial que cada nação preserve sua autonomia. Não podemos aceitar que indivíduos ou empresas comprometam a soberania de um país”, afirmou.
O presidente também destacou a necessidade de regulamentação para o ambiente digital, estabelecendo responsabilidades equivalentes às do mundo offline. “A comunicação digital precisa ter o mesmo nível de responsabilidade de outros meios. Não é admissível tratar crimes no universo digital de forma diferente dos crimes na imprensa escrita”, declarou.
Mudanças anunciadas por Zuckerberg
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, explicou em vídeo que a empresa decidiu descontinuar a verificação de fatos por considerar o processo politicamente enviesado. Ele afirmou que, com o fim desse serviço, menos publicações inadequadas serão identificadas, mas também haverá uma redução no número de erros envolvendo usuários inocentes.
Zuckerberg ainda fez acusações, sem apresentar evidências, de que “tribunais secretos” na América Latina estariam ordenando a remoção de conteúdos em plataformas digitais. Essa declaração foi vista como uma crítica indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente teve embates com o X, de Musk.
STF e redes sociais
O ministro do STF Alexandre de Moraes reforçou esta semana que plataformas digitais devem seguir as leis brasileiras para operar no país. Ele alertou contra o que chamou de “bravatas irresponsáveis” de dirigentes de grandes empresas de tecnologia e reafirmou que as instituições do Brasil não permitirão a disseminação de conteúdos ilegais.
Em 2024, o STF ordenou a suspensão da rede X após descumprimento de decisões judiciais. A plataforma voltou a operar meses depois, ao atender as exigências legais.
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