ABEV3 R$11,13 +1,37% ALOS3 R$19,50 +2,15% ASAI3 R$7,48 +2,47% AZUL4 R$3,84 +6,08% AZZA3 R$32,02 +2,63% B3SA3 R$11,59 +3,76% BBAS3 R$28,75 +4,74% BBDC4 R$12,19 +2,61% BBSE3 R$38,88 +1,01% Bitcoin R$548.095 -1,12% BPAC11 R$33,04 +4,52% BRAV3 R$20,40 +0,69% BRFS3 R$20,02 +2,83% CMIG4 R$11,38 +2,62% CPLE6 R$10,32 +3,10% CSAN3 R$7,58 +4,99% CYRE3 R$21,83 +3,22% Dólar R$5,70 -0,02% ELET3 R$37,54 +3,27% EMBR3 R$60,35 -0,22% ENGI11 R$42,13 +3,69% EQTL3 R$31,43 +2,78% ggbr4 R$17,58 +0,75% Ibovespa 128.219pts +2,70% IFIX 3.018pts +0,68% itub4 R$34,77 +2,66% mglu3 R$7,38 +5,28% petr4 R$37,44 +3,08% vale3 R$55,67 +1,48%

O dilema e as fake news do PIX: Febraban desmente boatos sobre taxação

Algumas informações divulgadas até o momento possuem divergências

Nesta terça-feira (14), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) publicou um comunicado esclarecendo informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o sistema de pagamentos PIX. 

Segundo a entidade, não há qualquer cobrança ou taxação sobre o uso do PIX, que permanece gratuito e sem alterações para os usuários.

A Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que bancos, instituições de pagamento e administradoras de cartões reportem à Receita transações financeiras acima de R$5 mil para pessoas físicas e R$15 mil para pessoas jurídicas. 

Esses valores já eram monitorados anteriormente, mas agora incluem movimentações realizadas via PIX.

Segundo a Receita, o objetivo é melhorar a identificação de operações suspeitas, como esquemas de sonegação e lavagem de dinheiro. A Receita afirma que os dados reportados não detalham beneficiários nem a natureza das transações, mas apenas valores consolidados.

Pix e a Receita Federal
Fonte: Fenacon

Fake News e golpes associados

Entre as falsas informações, uma mensagem amplamente divulgada sugere que movimentações acima de R$5 mil mensais pelo PIX seriam tributadas. Essa desinformação ganhou força após a Receita Federal anunciar mudanças no monitoramento de movimentações financeiras com foco no combate a fraudes e sonegação. 

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A Febraban reforça que as atualizações realizadas não afetam os usuários do PIX diretamente. A entidade também alerta sobre golpes envolvendo boletos falsos com o logotipo da Receita.

De acordo com a Febraban, a Receita Federal não exige pagamentos relacionados ao PIX. Quem receber mensagens desse tipo deve descartá-las. Além disso, a atualização do sistema da Receita não altera as responsabilidades dos usuários, apenas amplia as obrigações das instituições financeiras e de pagamento.

Após a divulgação das fake news, o volume de transações via PIX registrou uma queda de 10,9% na primeira semana de janeiro, segundo dados do Banco Central. Essa retração ocorreu em um período que tradicionalmente concentra grande volume de operações devido ao pagamento de salários. 

O Banco Central expressou preocupação com os impactos da desinformação na confiança do público, mas não fez declarações oficiais.

Em nota, o novo ministro das Comunicações, Sidônio Palmeira, enfatizou que a mentira nas redes sociais manipula a opinião pública e compromete a confiança em sistemas como o PIX. Ele também garantiu que o governo está comprometido em combater a desinformação

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O Vídeo Viralizado de Nikolas Ferreira

Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), contribuiu para a ampliação dos boatos. Apesar de reconhecer que o PIX não será taxado, o parlamentar levantou suspeitas sobre futuras ações do governo. 

O governo federal, por sua vez, reafirmou que não haverá qualquer imposto sobre o PIX, destacando que tal medida seria inconstitucional.

O PIX, criado pelo Banco Central em 2020, permanece um sistema gratuito e acessível. As mudanças recentes visam fortalecer o combate a irregularidades financeiras e não impõem novos encargos aos usuários. A Febraban e a Receita Federal seguem atentas aos impactos da desinformação, reforçando a importância de buscar informações confiáveis.

Imagem Destaque/Reprodução/Metropolis

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