A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia contra Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito investigados por envolvimento em um suposto plano para derrubar o governo após as eleições de 2022. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja defesa rechaçou qualquer participação na articulação de um golpe de Estado.
O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, argumentou que não há provas que vinculem o ex-mandatário ao esquema e classificou as acusações como infundadas. Ele também contestou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e solicitou acesso integral às provas reunidas pela Polícia Federal (PF) e pela PGR.
Sobre os atos criminosos registrados em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, a defesa reforçou que Bolsonaro não teve envolvimento e condenou a invasão dos prédios dos Três Poderes. Além disso, negou qualquer ligação do ex-presidente com um plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que envolveria atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
STF faz pausa no julgamento da denúncia contra Bolsonaro e retoma com voto de Moraes
A sessão desta terça-feira (25) foi a primeira de três previstas para a análise do caso. Após a apresentação do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os advogados de defesa tiveram 15 minutos cada para expor seus argumentos.
Após um intervalo de duas horas, a sessão será retomada com o voto de Moraes, que avaliará o mérito da denúncia e decidirá se aceita ou não as acusações. Os demais ministros da Primeira Turma também darão seus votos.
Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial nas próximas etapas do julgamento. A decisão final poderá levar à absolvição ou condenação, com a definição das penas cabendo ao STF.
Imagem destacada: Antônio Augusto/STF
